Posso levar o meu cão no metro?

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Com o bom tempo cada vez mais apetece sair para passear. Já falámos aqui sobre ir à praia com os nossos animais, e temos dado muitas sugestões do que fazer ao fim de semana.

Mas passear e aproveitar não deve implicar viajar de carro (embora vamos focar este assunto brevemente aqui no blog).

Por isso, hoje vamos mostra-lhe como se pode movimentar de transportes públicos com o seu amigo de quatro patas.

Sabia que a maioria dos transportes públicos permite, consoante o cumprimento de algumas regras, que os donos viajem com o seu animal de companhia?

Segundo a legislação em vigor, não pode ser recusado o transporte de animais de companhia nos transportes públicos, nomeadamente, a cães e gatos, que se encontrem em bom estado de saúde (sem manifestações evidentes de doença contagiosa ou parasitária) e higiene, e acondicionados em caixa transportadora ou forma de contenção adequada (trela curta, no máximo, com 1 metro de comprimento e açaime colocado).

As exceções às exigências de transporte e acondicionamento de animais em transportes públicos aplicam-se no caso de animais de assistência a pessoas com défice visual, auditivo, motor e/ou mental, animais de assistência em treino e cães das forças policiais ou militares.

Contudo, é importante referir que:

  • Os animais de companhia não podem, de forma alguma, ocupar os lugares nos bancos dos veículos destinados aos passageiros;
  • É permitido ao transportador impedir o animal e o seu detentor de permanecer no transporte sempre que os requisitos exigidos não sejam cumpridos;
  • Os animais perigosos e potencialmente perigosos não podem ser deslocados em transportes públicos.
  • Nos períodos de maior afluência (que devem ser listados pelas transportadoras) e grande lotação, as empresas transportadoras poderão rejeitar o transporte dos animais.

Assim, se pretender viajar de transportes públicos com o seu animal de estimação, não se esqueça de consultar com maior detalhe as condições de transporte exigidas pelas empresas de transportadoras!

E em qualquer dos casos, faça-se acompanhar do boletim sanitário do seu patudo, duns saquinhos para apanhar dejectos, de trela e açaime, e de água. Evite horas e percursos com muita gente, uma vez que isso pode implicar desconforto para o seu animal.

Deixamos alguns exemplos de regras definidas em algumas companhias portuguesas.

#CP (Comboios de Portugal)

A CP permite o transporte de animais de companhia com regras variáveis consoante o animal e o tipo de comboio em questão. Regra geral, apenas é permitido aos passageiros transportar um animal de estimação. Os animais de porte pequeno, com peso inferior a 5kg e que viajem em caixas transportadoras, ficam isentos de pagar bilhete. Contudo, animais de maior porte (e peso superior a 5kg), estão sujeitos ao pagamento de meio-bilhete. É também permitido o transporte de cães que se desloquem com trela e açaime, estando sujeito, também, ao pagamento de meio-bilhete, Em todo o caso, os tutores devem fazer-se acompanhar do boletim sanitário com vacinas e licenças em dia.

#Metro de Lisboa

“É permitido o transporte de animais de companhia no ML, salvo motivo atendível, designadamente perigosidade, o seu estado de saúde ou as suas condições de higiene. Os animais transportados deverão encontrar-se devidamente acompanhados e sujeitos a meios de contenção que não lhes permitam morder ou causar danos ou prejuízos a pessoas, outros animais ou bens. É também admitido o transporte de cães não encerrados desde que não ofereçam perigosidade, estejam devidamente açaimados, contidos à trela curta e acompanhados do respetivo boletim de vacinas atualizado e da licença municipal.”

#Metro do Porto

“É permitido o transporte gratuito de animais de companhia, nomeadamente cães e gatos, desde que devidamente acompanhados, acondicionados e sujeitos a meios de contenção que não lhes permitam morder ou causar danos ou prejuízos a pessoas, outros animais ou bens, e de maneira a não incomodar, perturbar, aterrorizar ou por qualquer forma causar incómodo aos demais passageiros.”

“Consideram-se devidamente acondicionados os cães sujeitos a meios de contenção adequados, nomeadamente contentores (caixa, jaula, gaiola ou outros), ou seguro com trela curto (no máximo 1 metro de comprimento) que deve estar fixa à coleira ou peitoral, tudo de material devidamente adequado e resistente, e com açaime funcional colocado no focinho que iniba o animal de morder.”

#Carris (Autocarros de Lisboa)

“Só é permitido o transporte de animais, no interior dos nossos veículos, se estes estiverem devidamente acondicionados ou sejam cães de assistência Por devidamente acondicionado, entende-se o transporte em contentores limpos, em bom estado de conservação, construídos em material resistente, lavável, de fácil desinfeção e estanque).
Estes contentores devem ser transportáveis como “bagagem de mão” e colocados nos locais a ela destinados. Não é permitido o transporte de animais perigosos ou potencialmente perigosos.”

#STCP (Autocarros do Porto)

“(…) está autorizado o transporte de cães, gatos, pequenos roedores, aves de pequeno porte, pequenos répteis e peixes de aquário, desde que se encontrem em adequado estado de saúde, isto é, não apresentem sinais evidentes de doença contagiosa ou parasitária, sejam transportados em contentores limpos e em bom estado de conservação, permitindo a ventilação e oxigenação do animal, e acompanhados pelo respetivo detentor. “

Aproveite e bons passeios!

FotoJC

José Coucelo, DVM

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Comments(10)

  • Mariana Faria
    May 24, 2017, 1:23 pm  Reply

    Olá!
    O artigo é muito esclarecedor. Obrigada. Poderia, no entanto, conduzir-nos para os documentos que foram consultados? Apesar de ter passado quase um ano, acredito que não poderá ter mudado assim tanto e a informação que encontro no regulamento da stcp e do metro do porto, por exemplo, não vai ao encontro do que está aqui descrito – nomeadamente​ a questão de poderem ser transportados cães com trela

    • June 1, 2017, 5:41 pm

      Olá Mariana. Obrigado pelo seu contacto. O artigo a que se refere foi publicado há um ano atrás e a informação na altura era a visada nos websites oficiais das empresas referidas. Entretanto muitas delas já alteraram as condições. Este ano a Petable vai voltar a visar viagens e estadias com os nossos felpudos (e não só) no tema de Agosto. Mantenha-se atenta e prometemos fazer novo post com informações actualizado. E parabéns por querer viajar sempre bem acompanhada. Por aqui também não dispensamos levar os nossos filhotes animais para todo o lado. #bePetable ^⨀ᴥ⨀^

  • June 1, 2017, 5:25 pm  Reply

    Olá Ivonice. Obrigado por nos dar a conhecer a realidade em São Paulo. Esse nosso artigo se referia à lei de Portugal. Se for como em Portugal, já vamos assistindo a muito comércio e serviço que permitem a entrada de animais. Felizmente são cada vez mais os sítios que não barram a entrada aos nossos fofinhos de 4 patas. Em Agosto, vamos voltar a falar de viagens e estadias com pets. Quem sabe se não exploramos um pouco a lei brasileira e lhe damos uma informação mais personalizada? Mantenha-se atenta ao blog. #bePetable ^⨀ᴥ⨀^

  • Pamella Aparecida Canzian Costa
    March 2, 2018, 11:06 pm  Reply

    Boa noite, fui viajar com meu cachorro hoje e me bararam no trem e ele estava na caixa de transporte

    • March 6, 2018, 4:08 pm

      Olá Pamella. As leis e regras dependem entre países e até entre regiões. Deve procurar informar-se das condições específicas do transporte de animais nos transportes da sua localidade junto das bilheteiras ou revisores desse mesmo transporte. As regras que apresentamos não são gerais para todo o mundo.

  • Isabela
    June 16, 2018, 3:14 pm  Reply

    Tire só está dúvida sou obrigada a por um açaime a um labrador no metro de Lisboa a serio?

    • July 16, 2018, 6:05 pm

      Dependerá do que entenda por “meios de contenção que não lhes permitam morder ou causar danos ou prejuízos a pessoas, outros animais ou bens”, mas sim – o açaime parece ser a solução mais fácil para verificar esta premissa. A título de exemplo (quase anedótico), já houve membros da nossa equipa que improvisaram com um atacador no focinho da cadelinha no momento em que o problema da contenção foi levantado por um revisor. Mas um açaime de tamanho adequado causa-lhes pouco transtorno e acaba por ser a solução mais fácil se tenciona fazer esse tipo de transporte regularmente.

      A informação relativamente ao metro de Lisboa está aqui: https://www.metrolisboa.pt/viajar/informacao-legal/
      Transcrição do site
      <>

  • Gabriela
    September 20, 2018, 3:09 pm  Reply

    O que é considerado um cão perigoso? Porque, sinceramente, isso é ridículo. Tenho uma chowchow que é super dócil, já a levei para passear e nunca atacou ninguém. Em compensação, um Golden Retriver, que é super aceito por onde passa, pode muito bem atacar. Não é a raça, é o modo como você cria. Desculpa, mas isso é ridículo!

    • October 19, 2018, 11:57 am

      Olá Gabriela. A designação de animal perigoso e potencialmente perigoso são utilizados neste artigo como o que vem referido no Decreto-lei 312/03, de 17 Dezembro . Não é uma adjetivação baseada em opiniões nem tão pouco naquilo que julgamos ser correto. São termos legais, sendo que o animal perigoso é aquele que por comportamentos anteriores ou declaração do próprio tutor se saiba que tem comportamentos agressivos (independente da raça) ou daqueles que pelo porte e capacidade de ferimento da mandíbula estejam classificados como “potencialmente perigosos”. É claro que um caniche pode ser mais agressivo que um pastor alemão, mas a capacidade de ferir seriamente é muito menor, por isso a lei refere-se ao perigo “potencial”. Para sermos tutores de pets responsáveis, também é necessário mantermo-nos informados da legislação que os regula. Esperamos ter ajudado a esclarecer.

  • gonçalo bornes
    July 24, 2020, 10:42 am  Reply

    Ola a todos, na Suíça podem viajar em todos os transportes públicos, com os vossos animais independentemente da raça, aqui perigosos são considerados alguns donos e não os animais. Cada dono é responsável pelo comportamento do seu amigo e em caso de problemas pode ser convidado a sair. So os animais de porte pequeno (até 7 Kilos, ou cães guia) não pagam todos os outros pagam meio bilhete.

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