Viajar Com Animais de Apoio Emocional

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Viajar com o seu AAE (Animal de Apoio Emocional): certificação, regras e muito mais

Se tem um animal de apoio emocional, viajar pode ser fonte de muitas dúvidas. Em muitos países, os AAEs não têm os mesmos privilégios que os cães de serviço. Para saber mais sobre o que são AAE e animais de serviço veja aqui. Assim, existem algumas regras e restrições que precisa de ter presentes.

Então, aqui está um rápido resumo do que pode esperar, se quiser viajar com seu animal de apoio emocional.

Em Portugal, a Lei 74/2017 aplica-se às pessoas com deficiência sensorial, mental, orgânica e motora e reconhece-se expressamente o direito de estes cidadãos acederem a locais, transportes e estabelecimentos públicos acompanhados de cães de assistência. Mas não pode simplesmente declarar que seu cão, gato ou outro animal de estimação é um AAE, sob pena de não lhe ser reconhecido esse estatuto para fins habitacionais, entrada em locais de diversos tipos ou viajar consigo. Para confirmar esse estatuto, é preciso que o seu animal de apoio emocional esteja certificado.

Para isso, o primeiro passo é pedir ao seu profissional de saúde mental que passe um atestado. Nesse atestado, será necessário declarar que você precisa de um animal de apoio emocional por razões específicas. Um modelo para o texto desse atestado poderá ser parecido com este.

Com esse atestado, precisará de certificar o seu AAE. Existem empresas “certificadoras” online mas atenção à validade destas certificações. Confira com a entidade nacional responsável pelo treino e certificação de animais de serviço (p.ex. Cães-guia) que passos deverá seguir para certificar o seu AAE legalmente. No caso das viagens, muitas companhias aéreas que apenas pedem o SEU atestado médico e a documentação de saúde do animal em dia. Não necessitam da certificação de terceiros.

Se vive num país europeu, para viajar aplica-se o Regulamento (CE) n.o 1107/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo.

Este Regulamento determina que:

quando for solicitada, a assistência de um cão auxiliar reconhecido deve ser autorizada desde que tenha sido feita a respectiva notificação à transportadora aérea, ao seu agente ou ao operador turístico, em conformidade com as normas nacionais aplicáveis ao transporte de cães auxiliares na cabine das aeronaves, caso existam tais regras.

No entanto, o Reino Unido é bastante rigoroso em relação a todos os animais, por isso você pode ter algum problema em tentar viajar com qualquer animal de estimação, independentemente de ser ou não um AAE. É importante saber previamente o país de partida e o de chegada para ficar a par da legislação nacional em vigor.

AAEs e companhias aéreas

Depois de vários incidentes infelizes, as companhias aéreas começaram a apertar as condições em que um animal pode ser considerado um AAE. Em qualquer caso, é necessário fornecer um aviso prévio às companhias aéreas se pretender levar um animal de apoio emocional a bordo. Várias companhias aéreas restringem o acesso a cães e gatos (e nalguns casos, apenas a cães).

Mesmo assim, você pode não ter permissão para levar o seu animal de apoio emocional num voo com mais de oito horas de duração. Tenha em mente que cada companhia aérea é diferente. Como tal, para obter uma imagem mais precisa do que esperar, é essencial entrar em contato diretamente com sua companhia aérea. Eles poderão fornecer informações relativamente às suas próprias regras.

Também é importante lembrar que as companhias aéreas americanas estão mais habituadas a lidar com estes casos. As companhias aéreas estrangeiras podem não aceitar os animais a bordo. Por exemplo, no Brasil, somente a LATAM menciona especificamente a permissão de AAEs a bordo. Por isso, como já foi dito, é sempre melhor confirmar primeiro. Para uma lista abrangente de companhias aéreas que reconhecem AAEs em todo o mundo, veja aqui.

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O custo

Bem, os cães de serviço (p.ex. cães-guia) geralmente viajam com a pessoa que acompanham sem pagar taxas adicionais. Naturalmente, os AAEs podem não beneficiar dessa mesma vantagem. É por isso que, antes de reservar seu bilhete, terá que consultar a companhia aérea. Mais uma vez, esses regulamentos mudam de uma companhia aérea para outra, por isso prepare-se para receber orçamentos bastante variáveis.

Viajar para diferentes países

Antes de poder entrar num país com qualquer animal de estimação, terá que fornecer documentação que mostre que o animal está saudável e recebeu todas as vacinas. Sendo assim, as vacinas necessárias dependerão do país em questão. Também poderá ser necessário um passaporte animal oficial. Eventualmente, o melhor será falar com o seu Médico Veterinário e indicar-lhe para onde vai viajar. Em seguida, agende uma consulta, com devida antecedência, antes da viagem. Alguns países exigem análises sanguíneas (p.ex. titulação dos anticorpos da Raiva) e há limites de tempo que devem ser respeitados. Por isso, não deixe a consulta para a última da hora.

Agora, em países como o Brasil, se aos requisitos de entrada de animais no país, fica garantido o acesso sem qualquer problema. Assim, o seu animal de estimação de apoio emocional não precisará de ficar em quarentena. Claro, isso difere de país para país.

Como os AAE são animais, eles podem ficar sujeitos a certas regulamentações de quarentena. Isto é particularmente verdade no Reino Unido. Assim, antes de viajar, deve contactar o departamento de imigração ou a alfândega do país. Eles estarão mais bem equipados para fornecer o procedimento adequado.

Infelizmente, viajar com seu animal de apoio emocional ainda não é tão simples como deveria ser. Espero que, no entanto, este artigo possa ter ajudado a responder algumas das perguntas que tinha sobre o assunto.

Viajar com AAEs exige cuidados acrescidos na garantia de que a saúde do seu animal está em dia e deve trazer a documentação necessária consigo. Mantenha todos os compromissos e eventos de saúde do seu AAE atualizados usando a App da Petable.

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